Muito bom!!!
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segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
sexta-feira, 9 de março de 2012
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Comissão de Direitos Humanos do Senado Debate Reintegração de Posse do Pinheirinho
Na avaliação de representantes do governo federal e de parlamentares como o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a desocupação da comunidade de Pinheirinho, na cidade paulista de São José dos Campos, ignorou uma decisão judicial que suspendia por 15 dias a reintegração de posse do local, como também o acordo que estaria em discussão entre os governos federal, estadual e municipal. Por outro lado, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), além de reiterar que a desocupação atendeu a uma decisão da Justiça, afirmou que as críticas à ação da Polícia Militar "fazem parte de uma operação política que visa atacar o governo de São Paulo".
Na audiência pública realizada nesta quinta-feira (23), Suplicy e o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) lembraram que, no dia 18 de janeiro, haviam solicitado ao Tribunal de Justiça de São Paulo o adiamento da reintegração de posse. Como resultado, um juiz de falências dessa Corte suspendeu a ação por 15 dias, após obter a concordância do síndico da massa falida da Selecta - empresa proprietária do terreno onde está a comunidade de Pinheirinho. Essa suspensão foi posteriormente revogada.
O prazo de 15 dias seria necessário para se concretizar um acordo entre os governos federal, do estado de São Paulo e do município de São José dos Campos. De acordo com Paulo Maldos, que está à frente da Secretaria Nacional de Articulação Social, órgão vinculado à Presidência da República, "aquela foi uma semana de tratativas entre nós, o governo estadual e o municipal, e a expectativa era de um entendimento que garantisse uma solução pacífica".
- Não entendi o que aconteceu. Por que a opção pela violência e pela exclusão social [a reintegração foi realizada no dia 22] quando havia uma discussão pacífica em curso? - questionou Paulo Maldos.
Ao se referir à questão jurídica, Aloysio Nunes disse que a reintegração de posse não é da competência do juiz de falências, e sim, nesse caso, da juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, que foi quem ordenou a desocupação.
- Vivemos em um Estado de Direito, no qual as decisões judiciais têm de ser cumpridas - disse ele.
Justiça Federal versus Justiça Estadual
Outra dúvida apresentada durante a audiência, pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), foi se a decisão pela desocupação teria descumprido outra, desta vez da Justiça Federal, que determinava a interrupção da reintegração de posse. Aloysio Nunes argumentou, então, que o Tribunal Regional Federal não está hierarquicamente acima do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, por isso, não pode interferir no assunto, a não ser que este seja transferido para o âmbito da Justiça Federal.
- Mas isso [a transferência] não ocorreu, conforme atesta despacho do presidente do Supremo Tribunal Federal - destacou o senador do PSDB paulista.
Segundo Aloysio Nunes, o governo federal deveria ter se manifestado sobre o caso em caráter jurídico, para que o assunto fosse transferido para a Justiça Federal. Em vez disso, diz ele, o Ministério das Cidades apenas se manifestou quando a reintegração já estava decidida, e mesmo assim por meio de um documento com "assinaturas de pessoas de terceiro ou quarto escalão, com promessas vagas e sem nenhum valor jurídico".
- O que se constata é a lerdeza do governo federal para tratar de um problema, o de Pinheirinho, que se arrasta desde 2004 - afirmou ele.
E o bicho pegou...
Propriedade privada
Para Rodrigo Rollemberg, o caso de Pinheirinho demonstra "como tudo é mais difícil para os pobres, ainda mais quando se contrasta isso com a benevolência da Justiça no que se refere à ocupação de áreas públicas nobres pelos mais ricos, como se vê aqui na capital do país". Ele também ressaltou que o caso reacende o debate sobre o direito à propriedade privada, a função social da propriedade e o direito à moradia.
Aloysio Nunes disse que a função social da propriedade tem de ser respeitada, mas que isso, como no caso de Pinheirinho, tem de ser avaliado por um juiz. Apesar de reconhecer que o conflito foi provocado por uma "situação social", o senador do PSDB frisou que não apoia ações de ocupação, e sim "o respeito a políticas públicas institucionalizadas e a ordens judiciais".
- E uma ordem judicial, uma vez exarada, tem de ser cumprida - reiterou.
Rollemberg, por sua vez, disse que "há formas e formas de cumprir uma decisão judicial; no caso de Pinheirinho, faltou um mínimo de razoabilidade e bom senso".
- O direito à propriedade foi muito considerado quando se tratou da massa falida da Selecta, mas não houve a mesma consideração com os bens das pessoas que lá moravam. Como ficarão elas? - questionou.
Opinião dO Cachete:
Fica claro que o PSDB nunca fica a favor do povo. Sempre possui argumentos para ser contrário às causas populares. Mas esquece que quem vota é esse povo que eles tanto abominam... e seguem perdendo eleições... Menos em São Paulo! Mas este é um caso clássico de Síndrome de Estocolmo!
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
Adeus, Pinheirinho: Restaram Só Ruínas e Lembranças
Não Será Esquecido!
Laura Capriglione: Essa Jornalista é uma ilha de decência no mar de canalhice da Folha de São Paulo!
domingo, 12 de fevereiro de 2012
Pedro Rios: Como se Perde um Herói!
Pedro Rios na Portaria da Globo
Ele se transformou no herói da esquerda nacional. No herói dos abandonados pela justiça na comunidade do Pinheirinho... E ia tudo bem... Até que disseram a ele que ele era um herói... A vaidade aflorou!
Pedro Rios esqueceu do Pinheirinho. Parou a greve de fome (graças a Deus, estava preocupado com sua saúde). Apoiou os amotinados da Polícia Militar da Bahia, apoia os amotinados da Polícia do Rio de Janeiro e, atualmente, prega uma greve geral nacional contra o "opressor estado brasileiro e sua maior representação: Dilma Rousseff."
Quem o contraria em suas postagens no Facebook, leva BLOCK! Sem negociações!
Perdeu-se, o rapaz! Perdeu-se um líder. O garoto precisa de ajuda psicológica urgente... Surtou!
Triste, né?
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Defensor Público Pulveriza "Versão Oficial" da Invasão do Pinheirinho
Arrasador!
Em qualquer outro estado do Brasil, não haveria chances políticas para os Governos Estadual e Municipal serem reeleitos. Mas em São Paulo....
domingo, 29 de janeiro de 2012
sábado, 28 de janeiro de 2012
Entre Aspas da Globo News e o Tiro que saiu Pela Culatra!
O circo foi armado e a entrevista estava bem direcionada desde o título, mas esqueceram de combinar com os entrevistados...
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
Surgem Nomes de Desaparecidos no Pinheirinho
Pretendo ir a São José dos Campos com amigos ver com os meus próprios olhos e ouvir com estes ouvidos o que de fato aconteceu por lá.
Na próxima segunda-feira, integrarei uma comissão de ativistas pelos direitos humanos, parlamentares, juristas e jornalistas que passará o dia no local.
À noite, haverá uma sessão pública na Câmara Municipal de São José dos Campos em que será feita uma denúncia formal sobre desaparecimentos.
Conversei hoje com várias pessoas, entre as quais o advogado das vítimas do Pìnheirinho e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José dos Campos, doutor Aristeu César Pinto Neto.
Ele confirma os nomes dos desaparecidos, conforme matéria divulgada no Terra e que me foi passada mais cedo por membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Cardoso.
Esses nomes foram divulgados na quarta-feira pelo portal Terra. Vejam os nomes
—–
por Bruno Cardoso
Conselheiro da CONEDH (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos)
Estive hoje junto com a Rede contra a Violência e com a Justiça Global visitando as famílias que foram desalojadas da comunidade Pinheirinho, em São Jose dos Campos, SP. Muita tristeza e lágrimas. Relatos dizem que houve mortos na desocupação, inclusive crianças.
Existem 05 desaparecidos:
• Ivo Teles dos Santos – 75 anos: denunciado por sua ex-mulher Ozorin Ferreira dos Santos.
• Edite Almeida de Lima – 80 anos, portadora de Alzheimer. Passou mal com a entrada da polícia e foi levada por ela ao Hospital Municipal do Parque Industrial. Os familiares foram ao hospital depois e a recepção informou que ela tinha tido alta e indo embora sozinha do hospital. Letícia, Lidiane, Caio (jornalista) e Rafael (jornalista) foram ao Hospital do Parque e um funcionário chamado Jerônimo informou que ela tinha passado por lá no domingo e sido levada por policiais, pois estava perambulando nas ruas. Teria sido atendida e fugido pelos fundos do hospital. Para mais informações, falar com Shirley e Rosana no Hospital para pegar o prontuário. Os denunciantes são Adélia Almeida da Silva (filha) e Michael da Silva (neto);
Nota do editor: há informações de que essa pessoa já teria sido encontrada, mas o autor da denúncia, Bruno Cardoso, não confirma.
• Josefa de Fátima Jerônimo (não se sabe se é de Pinheirinho mesmo) teria sido enterrada no Cemitério do Parque na segunda por doença no aparelho circulatório, mas, no Hospital da Vila e do Parque, não havia registro de entrada com esse nome;
• Gilmara Costa do Espírito Santo, Beto (esposo) e Lucas Costa do Espírito Santo. A denúncia é de Lourdes, tia de Gilmara e Cleudes Nascimento Pereira;
• Mateus da Silva (mãe Maria Lúcia da Silva) – 8 anos: Passou mal, entrou em estado de choque e foi levado pela polícia, que disse que o levaria ao hospital, mas ele desapareceu. A denúncia é de sua avó.
Fonte: Blog da Cidadania
Fonte: Blog da Cidadania
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
Isso é Justiça????
Ditadura Militar Paulista!
Um bando de cínicos! Desde o Oficial da Polícia até a Oficial de Justiça!
Se o PSDB assumir novamente a Presidência do Brasil, voltaremos a uma Ditadura Militar. A escolha é nossa...
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
As Vozes do Pinheirinho
Fonte: Rede Brasil
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
domingo, 22 de janeiro de 2012
Pinheirinho: PMSP a Serviço de Naji Nahas
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| Do R7 |
São Paulo – Apesar de um acordo firmado na última quarta-feira (18) no Tribunal de Justiça de São Paulo para que fosse adiado o cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse da área conhecida por Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, a Polícia Militar está no local para retirar os milhares de moradores, cumprindo nova ordem judicial. A ação é violenta.
A PM paulista também desrespeita uma decisão do Tribunal Regional Federal, que por volta das 11h fez comunicar ao comando das operações que a desocupação estava suspensa, segundo despacho assinado pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de S. José dos Campos, que apoia a luta da comunidade por moradia, a PM paulista chegou ao local sem um único assistente social, que devem acompanhar esse tipo de operação e sem ninguém para indicar para onde os milhares de moradores devem se transferir.
“Vieram pra quebrar tudo mesmo, estão passando por cima de todo mundo e atirando nas pessoas”, acusa Herbert Claro, diretor do sindicato. Segundo o ativista, uma escola estadual próxima ao local está sendo usada pela polícia para as detenções. O deputado Ivan Valente (Psol) e o senador Eduardo Suplicy (PT) estão entre as pessoas detidas. Eles chegaram ao Pinheirinho ainda no sábado (21) para expressar solidariedade à comunidade e tentar evitar a desocupação. Relatos dão conta de pelo menos três mortos até as 12h30 do domingo.
Defensores dos moradores e ativistas do movimento por moradia acusam o prefeito da cidade, Eduardo Cury (PSDB) de agir contra os moradores, em parceria com o governador Geraldo Alckmin.
A Tropa de Choque invadiu o Pinheirinho neste domingo, dia 22, cumprindo a ordem de reintegração determinada pela juiza civel Márcia Loureiro. Segundo a prefeitura de São José, cidade do Vale do Paraíba a cerca de 100 quilômetros da capital paulista, a comunidade abriga cerca de 5,5 mil pessoas.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de S. José, que apoia os moradores da comunidade, a reintegração começou às 6h desta manhã e o clima é tenso. Segundo informa a própria PM, dois ocupantes foram detidos e um homem ainda não identificado foi baleado.
Desde o primeiro despacho judicial ordenando a desocupação da área de 1 milhão de metros quadrados – que pertence à massa falida de uma empresa do megaespeculador Naji Nahas – os moradores prometem “resistir até a morte” para permanecer em suas casas, enquanto prosseguem a luta pelo direito à moradia.
Segundo jornalistas no local, um carro blindado da PM paulista liderou a ação policial, seguido por soldados da Tropa de Choque e da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, tudo monitorado por dois helicópteros da corporação. Na tentativa de conter a invasão, os moradores atearam fogo em barricadas que haviam armado em alguns pontos de acesso à área.
Cerca de 2 mil policiais militares foram destacados para retirar os ocupantes. O efetivo conta ainda com soldados da Guarda Civil Metropolitana da cidade.
Opinião dO Cachete:
São Paulo é um estado lotado por quadrilhas de Políticos, Juízes e Policiais... Ah, tem os ladrões habituais, mas esses são menos perigosos...
Minha Homenagem aos Moradores do Pinheirinho
"Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros."
Ernesto Guevara de La Serna
Estou longe e nada posso fazer... Choro pelo Pinheirinho!
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